Construindo a paz no Sul do Cáucaso e a realidade da pós-guerra em Nagorno-Karabakh – 14/02/2021 – Mundo

O ano de 2020 foi cheio de desafios —começando com a pandemia e terminando com a desaceleração global da economia mundial. Mas um episódio deixou a esperança de que um dos conflitos mais antigos e sangrentos no território pós-soviético finalmente tenha sido solucionado: a segunda guerra de Karabakh entre a Armênia e o Azerbaijão, que teve como resultado a libertação de todos os territórios ocupados da República do Azerbaijão.

A ocupação armênia dos territórios do Azerbaijão, que começou na véspera do colapso da União Soviética, continuou até 27 de setembro de 2020. Foi nesta data que o Exército do Azerbaijão lançou um contra-ataque em resposta à nova política da liderança da Armênia, formulada quando o ministro da Defesa armênio disse: “nova guerra por novos territórios”.

O novo conflito foi encerrado após 44 dias de guerra. Em 10 de novembro de 2020, hora de Baku, sob a mediação da Rússia, os presidentes da Rússia e do Azerbaijão e o primeiro-ministro da Armênia assinaram um documento histórico —uma declaração conjunta— que interrompeu o confronto militar e abriu novas oportunidades para o processo de construção da paz na região.

A segunda guerra de Karabakh fechou uma página de violação grosseira do direito internacional causada pela Armênia, que invalida a soberania e integridade territorial do Azerbaijão com o consentimento tácito da comunidade internacional. Ignorando quatro resoluções do Conselho de Segurança da ONU adotadas em 1993 e exigindo a retirada imediata de todas as forças ocupacionais das terras do Azerbaijão e a criação de condições para que os deslocados internos retornem às suas casas.

A Armênia, usando a estratégia “negociações por uma questão de negociações” também se opôs-se à posição de mediadores internacionais em face do Grupo de Minsk representado pela Rússia, França e EUA. O Azerbaijão nunca tolerou essa tática e sempre insistiu em seu direito legítimo de restaurar a integridade territorial e proteger sua fronteira internacionalmente reconhecida por todos os meios legais consagrados no direito internacional, e a ação do ano passado obteve esse resultado.

Mesmo antes e depois da segunda guerra de Karabakh, o Azerbaijão teve o apoio de sua posição justificada por nações irmãs —como Turquia e Paquistão— e por várias organizações internacionais. Hoje estamos iniciando a reabilitação de terras libertadas para criar condições que permitam que os deslocados internos voltem finalmente para suas casas . Infelizmente, a ocupação armênia deixou apenas ruínas, devastações e recursos naturais destruídos nesses territórios e o Azerbaijão precisará construir tudo do zero.

O Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, em seu apelo à nação, afirmou que todos os armênios —habitantes de Nagorno Karabakh— após obterem a cidadania do Azerbaijão receberão os mesmos direitos e privilégios de todos os cidadãos do país de acordo com a Constituição do Azerbaijão.

Hoje o Azerbaijão apela para a implementação constante da declaração conjunta de 10 de novembro e este processo já começou com novas oportunidades benéficas não apenas para o Azerbaijão e para a Armênia, mas para outros países da região. Estamos olhando para o futuro, quando todas as comunicações na região serão restauradas, as pessoas voltarão para suas terras e começarão a viver sem medo de conflitos futuros. Acreditamos que juntos vamos conseguir!

Elkhan Polukhov, Embaixador do Azerbaijão, PhD​


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